sábado, janeiro 24, 2009

EM DESTAQUE do Público

Em memória da Stella
José Pacheco Pereira

Stella esteve presa várias vezes e, no exílio argelino, foi uma das vozes da Rádio Voz da Liberdade, com Manuel Alegre

Muitas vezes digo aos meus amigos que as peripécias que passei e passo para escrever a biografia de Álvaro Cunhal davam um livro à parte, com todos os ingredientes de um romance entre o LeCarré e uma coisa mais pícara, ou seja, uma combinação quase impossível e muito improvável. Desde início que sabia que a iniciativa seria dificultada pelo próprio Álvaro Cunhal e que este colocaria todos os obstáculos possíveis, ele e o PCP. Sabia também que escrevia no fio de uma navalha muito especial, a de estar a biografar alguém que estava vivo, que era muito hostil à iniciativa (e ao autor) e que podia com muita facilidade desclassificar a seriedade do trabalho. No fundo, a vida era dele e bastava Cunhal dizer que meia dúzia de afirmações eram erradas ou "falsas" para criar uma imagem de falta de rigor. Esta possibilidade era tanto mais real quanto eu escrevia sobre uma história em grande parte por contar, sem fontes secundárias, com fontes primárias de muito complexa interpretação (como as fontes de polícia, ou os arquivos soviéticos), mas em muitos casos sem fontes nenhumas e com escassíssimos testemunhos. Cunhal nunca o fez e soube mais tarde por testemunhos de pessoas que o contactaram nos últimos anos da sua vida, que ele elogiou a biografia que nunca desejara que fosse escrita.

Quando comecei a recolher elementos sobre a sua infância, família, adolescência, e anos de jovem comunista, a matéria do primeiro volume, as pessoas com quem podia falar eram na sua maioria septuagenários e octogenários, com idades próximas ou mais velhos que Cunhal. Tratava-se de seus familiares, companheiros de escola e universidade, amigos pessoais, membros do PCP e da FJCP nos anos 30, amigos e conhecidos da sua família, em particular de seu pai. Cunhal fez o que eu esperava: contactou alguns deles, em particular aqueles que sabiam e podiam contar factos relevantes, pedindo-lhes que não colaborassem. Na maioria dos casos teve sucesso. Ludgero Pinto Basto, que aceitara prestar um testemunho, marcou um encontro em sua casa e quando lá cheguei e toquei à porta ninguém respondeu. Vim mais tarde a saber que Cunhal lhe telefonara. Carolina Loff recusou-se a falar de imediato. E a Stella Piteira Santos Cunhal telefonara a propor-lhe "tomar um chá", apesar de não se falarem há muitos anos. Mas Stella recusou e aceitou falar sobre a sua vida, e testemunhar sobre Cunhal, a sua família, em particular sua mãe, sobre a qual muito pouco se sabia com excepção de um notável episódio relatado por Mário Soares, e sobre todos os factos da sua vida que se interligavam com a de Cunhal, sobre Inácio Fiadeiro, sobre Piteira Santos, sobre Pável, e sobre muitas e muitas histórias, nem todas muito agradáveis, a começar para ela própria. E sabia muito, muito mesmo, da "maledicência" da oposição, histórias e anedotas, aventuras e amores, fidelidades e infidelidades.

Muito disso ficou de fora da biografia de Cunhal, mas ficou registado para que as pessoas dessas décadas de história escondida possam ser mais pessoas, seres humanos com as fragilidades de nós todos e não "heróis" e "traidores" a preto e branco de uma história "oficial". Assim, foi ela a primeira a quebrar com grande coragem e sem temer as críticas que lhe foram feitas uma absurda omertà que protegia a história real do PCP, para manter a ficção da história oficial.

Stella vivera a vida atribulada comum na parte da oposição portuguesa ligada ao PCP, muitas vezes do lado torto, ou seja, de fora mas demasiado perto. Stella acompanhara alguns jovens da sua geração na militância comunista, fazia parte daquelas pessoas de estrita confiança das frágeis direcções dos anos 30, dera "apoio" na dactilografia de actas e sínteses de reuniões do topo do partido, fizera transportes e entregara originais para a imprensa clandestina, participou na fuga de Pável, esteve presa várias vezes, transportou Delgado e, no exílio argelino, foi uma das vozes da Rádio Voz da Liberdade, junto com Manuel Alegre.

Numa altura em que as relações pessoais e familiares acompanhavam de muito próximo o núcleo dirigente do PCP, Stella vivia perto do centro do poder comunista e, como acontece muitas vezes no universo dos partidos comunistas, isso significava uma vida grupal e muita endogamia. O seu primeiro filho era afilhado de Álvaro Cunhal e o seu segundo marido, com quem viveu a maior parte da sua vida e que acompanhou para o exílio, teve uma das biografias mais complicadas na história comunista portuguesa. Quadro intelectual ascendente, dirigente juvenil, membro do comité central, "especialista" dos militares, caiu em desgraça quando tentou aplicar a Portugal as ideias do dirigente americano Browder, fruto das alianças da guerra de 1939-45 e das esperanças de democratização que tinham trazido. Afastado dos seus cargos, depois expulso, mais tarde tratado de "traidor" e hostilizado e isolado pelo PCP em todas as iniciativas político-culturais que fazia, como o jornal Ler, teve direito a alguns dos mais vitriólicos e caluniosos textos dos anos de chumbo do PCP. Stella também não escapou aos anátemas e foi também insultada em idêntica linguagem, que nunca perdoou ao PCP. O mesmo ataque repetiu-se quando do chamado "golpe de Argel", a que se somou o duro conflito com Humberto Delgado. Cunhal veio mais tarde a demarcar-se desses documentos, mas até aos dias de hoje o PCP nunca reparou a memória de Piteira Santos, nem agora a de Stella.

A minha admiração, estima e amizade com Stella Piteira Santos, que faleceu anteontem, começou nas conversas em sua casa, num canto junto de um pequeno jardim, diante de um quadro de Avelino Cunhal. Eu levava-lhe figos e limões, livros sobre a Argélia e papéis, alguns sobre ela ou sobre Piteira Santos, que entretanto perdera ou nunca vira, e conversávamos durante horas. Stella era então quase desconhecida do grande público, cheia de história e de estórias, e, embora tivesse uma preciosa agenda com os nomes e números de telefone de tudo o que era gente da oposição até ao MFA, sentia-se muitas vezes sozinha e esquecida. Sentia que o interesse que lhe manifestava e a amizade que se construía lhe fazia uma companhia que lhe faltava.

Nos seus últimos anos, Stella cuidou da memória do seu companheiro Piteira Santos, oferecendo os seus papéis ao Centro 25 de Abril da Universidade de Coimbra e, depois de se conhecer o seu papel na história do PCP através da biografia de Cunhal, deu várias entrevistas e depoimentos, inclusive para a televisão, sobre a sua vida e experiência, saindo do esquecimento a que tinha sido votada. Como todas as pessoas que tinha alguma coisa para dizer, apreciava essa fugaz fama e tinha nisso uma certa vaidade e ainda bem.

Na injustiça que fazemos todos aos velhos, quanto mais doente ficou e passou a viver num lar, menos a vi, talvez quando mais precisava que eu a visitasse. Mas a sua memória perdura, porque a sua vida tinha vida, ou seja, toca na vida dos outros. Historiador


In Público de hoje

sábado, janeiro 17, 2009

NA IMPRENSA

Direito ao bom nome e liberdade de expressão
Francisco Teixeira da Mota

O Tribunal da Relação do Porto evitou uma condenação de Portugal pelo Tribunal Europeu dos Direitos do Homem

Corria a Primavera de 2003 e a polémica sobre a Casa da Música e a política cultural da Câmara Municipal do Porto (CMP) tinha atingido o seu auge.
Numa entrevista, Pedro Burmester, que dirigia a Casa da Música, denunciara publicamente uma série de comportamentos do presidente da CMP que, no seu entender, revelavam uma total incompreensão e desvalorização do projecto. Pelo seu lado, o presidente da CMP, em reacção à entrevista, exigiu publicamente a demissão de Pedro Burmester do cargo de administrador da Casa da Música. Esta sequência de eventos suscitou um amplo e intenso debate nos meios culturais e na comunicação social, tendo inclusivamente Jorge Sampaio, então Presidente da República, afirmado, aquando da sua visita ao Porto para presenciar os festejos do S. João, que era importante a permanência de Pedro Burmester no projecto da Casa da Música.
O crítico de arte Augusto M. Seabra, então colaborador regular do PÚBLICO, publicava semanalmente um artigo de opinião onde habitualmente tecia comentários (muitas vezes, violentos e contundentes) sobre assuntos culturais, num tom, muitas vezes, irónico e polémico, independentemente da cor político-partidária dos visados.
No entender deste crítico de arte, o presidente da CMP, depois de ter sido eleito, tinha progressivamente deslocado as prioridades culturais do município para a chamada "cultura popular" (ou "pimba"), em detrimento da "cultura clássica", o que era muito criticado por diversos agentes culturais.
Para Augusto Seabra, o presidente da CMP tinha uma posição hostil e de desconfiança, assumindo posições que obstavam ao normal e saudável desenvolvimento do projecto da Casa da Música que, no seu entender, era um projecto de uma importância capital em termos de desenvolvimento cultural do Norte. E considerava que as posições públicas do presidente da CMP revelavam uma concepção provinciana, senão mesma pacóvia, da cultura.
No dia 22 de Junho de 2003, na sua coluna semanal, escreveu o seguinte: "No momento em que o energúmeno que encabeça a maioria PSD-CDS-PCP na Câmara Municipal do Porto e seus apaniguados encetaram uma lógica repressiva de silenciamento, à cata de 'delito de opinião', ainda assim será da Casa e da Música que se falará, porque o que neste momento se nos oferece fruir e avaliar é um projecto cultural de uma envergadura e seriedade absolutamente ímpares."
O presidente da CMP não gostou e queixou-se criminalmente, acusando o crítico de o ter difamado, sendo a expressão "energúmeno" objectivamente ofensiva. Augusto Seabra defendeu-se (declaração de interesses: fui o seu advogado), afirmando que mais não escrevera do que um artigo de opinião, fundamentado no comportamento público do presidente da CMP, muitas vezes polémico e contundente.
"Energúmeno", segundo o dicionário que citava, significa "(1) Pessoa que se supõe estar possessa do demónio, ou (2) Pessoa que possuída por uma obsessão pratica desatinos". E, no seu entender, o autarca obcecado com o seu "ódio" à cultura clássica praticava desatinos diversos, pelo que ao manifestar a sua opinião nenhum crime praticara. Assim não entendeu o 1.º Juízo Criminal do Porto, por considerar que Augusto Seabra, ao utilizar a palavra "energúmeno", pretendia apelidar o autarca visado de "indivíduo desprezível, que não merece confiança; boçal, ignorante", como constava de outro dicionário, pelo que o condenou na pena de multa de 2160 euros e no pagamento de uma indemnização de 4000 euros.
Recorreu, então, o crítico de arte para o Tribunal da Relação do Porto (TRP), que não acompanhou o tribunal de 1.ª instância na escolha do sentido da expressão em causa. Para o TRP nada justificava, quanto mais não fosse por respeito ao princípio in dubio pro reo, que o tribunal de 1.ª instância tivesse dado relevo só a alguns dos sentidos da palavra em causa, de resto, os mais deselegantes.
Em 31 de Outubro de 2007, num acórdão notável, reconhecendo a importância do direito ao bom nome mas sublinhando a importância de o mesmo ser ponderado com a liberdade de expressão numa sociedade democrática, os juízes desembargadores António Gama, Luís Gominho, Abílio Ramalho e Arlindo Pinto, citando a jurisprudência do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem (TEDH), absolveram o crítico de arte. Segundo o TRP, Augusto Seabra não fora "delicado na sua crítica, sendo certo que o direito penal não trata dessa dimensão dos comportamentos". "Mas também não nos parece ocorrer ataque pessoal gratuito: o artigo de opinião em causa é apenas mais um, em que o crítico desanca de modo desabrido a política cultural do autarca, que na sua opinião era errada."

Esta valorização da liberdade de expressão e do debate político frontal e contundente, a que não estamos habituados, viu-se agora reforçada com um recente acórdão do TEDH. No caso Brunet-Lecomte e SARL Lyon Magazine contra a França, estava em causa a condenação por difamação de um jornalista que, num artigo, apelidara de "energúmeno" um professor universitário com ideias e práticas radicais e polémicas.
O TEDH, no passado dia 20 de Novembro, considerou que a França, ao condenar o jornalista e a revista, violara a liberdade de expressão consagrada na Convenção Europeia dos Direitos do Homem. Para o TEDH, o termo "energúmeno" tinha um sentido irónico, pelo que não podia ser considerado injurioso e, por outro lado, o estilo e as atitudes do professor em causa também tinham de ser levados em conta na ponderação dos diversos valores em questão.
Pode assim dizer-se que no caso de Augusto Seabra, o TRP não só foi exemplar na definição concreta dos limites da liberdade de expressão, como evitou mais uma condenação de Portugal pelo TEDH. Advogado (ftmota@netcabo.pt)


In Público, hoje