sábado, dezembro 09, 2006

OS COMBOIOS (e aeroportos..) QUE VAMOS TER

Carta ao Ministro das Obras Públicas

Lisboa, 8 de Dezembro de 2006

Ex. Senhor Ministro das Obras Públicas Transportes e Comunicações,

No dia 5 de Dezembro, o jornal "Diário Económico", numa notícia sobre o propósito do MOPTC avançar rapidamente com a construção do troço de Palmela a Alenquer da futura linha TGV do Porto a Lisboa, com o investimento previsto de mil milhões de euros, transcreve a afirmação de V. Ex. : "o primeiro troço a avançar em obra no projecto de alta velocidade deverá ser o Ota[Alenquer]/Pombal, que está a ser alvo de apreciação do respectivo impacte ambiental."

O projecto deste troço foi, de facto, entregue pela REFER, no dia 19 de Setembro, no Instituto do Ambiente para efeitos de avaliação ambiental, o que obriga, nos termos da regulamentação europeia, a um periodo de consulta pública não inferior a um mês, mas, foi depois - e talvez V.Ex. não tenha sido informado ˆ retirado pela REFER por um periodo de dois meses, talvez para o melhorar.

O periodo de consulta pública foi assim remetido para não antes de Janeiro. Esta consulta não é um pró forma. Pode indicar inconvenientes ambientais e outros, que obriguem a reponderar muito sériamente a construção da obra.

No documento " Orientações Estratégicas para o Sector Ferroviário", que se encontra nos sites do MOPTC, da CP, da REFER e o INTF, e que foi divulgado em 28 de Outubro pelo MOPTC para sobre ele serem recolhidas opiniões até 30 de Novembro, encontrei (da figura da página 28 da versão impressa resumida) uma primeira informação sobre este troço do TGV de Pombal a Alenquer, que, embora muito superficial, mostra que:

1- A linha TGV prevista, não passa no aeroporto da Ota, mas sim perto do aeroporto. Nesta linha está prevista uma estação da Ota (a cerca de 7 km da povoação da Ota) onde os passageiros vindos numa navete de alta velocidade de Lisboa deverão descer, para tomar um outro transporte ferroviário até ao aeroporto a cerca de 3 km.

2-A linha TGV, numa extensão de vários quilómetros, é construida numa encosta em que os desniveis são dos 5 aos 60 metros, com um traçado paralelo a uma ribeira a que nalguns pontos quase se sobrepõe. O seu impacto ambiental não pode ser avaliado separadamente do próprio aeroporto.

3-Uma primeira ideia do seu impacto, será, no entanto, possivel quando for conhecido o seu traçado preciso com cotas, e, ainda, o traçado com indicação dos viadutos, das vias ferroviária e rodoviárias de acesso ao aeroporto, elementos que normalmente figurarão no projecto que a REFER irá entregar no Instituto do Ambiente.

Este problema do troço de linha TGV de Pombal à Ota, é só um dos muitos problemas com imenso interesse focados nas "Orientações Estratégicas para o Sector Ferroviário" cuja concretização influenciará decisivamente o desenvolvimento do nosso país e que o MOPTC submeteu a consulta pública num processo que desejou participado e transparente e terminou a 30 de Novembro.

Enviei dois contributos dentro do prazo para o INTF, mas não sei se terão sido recebidos muitos mais. Parece-me, no entanto, manifesto que até agora não foi dada a este assunto a atenção devida .

Assim, sugiro a V. Ex. que prolongue o prazo, para que o país se inteire da importância do assunto e seja possivel receber mais contributos.

Com os meus melhores cumprimentos, subscrevo-me

António Brotas