segunda-feira, maio 29, 2006

ACUSAÇÕES INJUSTIFICADAS

E-mails de leitores, um comunicado e respostas de Graça Henriques e Fernanda Câncio.

Original Message
From: Isabel Serrano [mailto:isabel.serrano@estradasdeportugal.pt]
Sent: Thu 5/25/2006 11:06 AM
To: Provedor (DN/de); António Paulo Rebelo
Subject: Fw: [Povo] Peticao para Referendo PMA entregue amanha na Assembleia da Republica: 77046 assinaturas, ecclesia 060524

Exmo Sr Provedor do DN

Até quando se irá impor aos portugueses este silêncio tão esmagador ou mais, do que a tão falada censura do tempo da Pide.

Em três meses foram recolhidas mais de 77 mil assinaturas que expressam a vontade de mais de 77 mil pessoas portuguesas e a comunicação social mantem-se firme em não tornar pública uma evidência desta dimensão.

Nota: Caso noticiem este grande processo , façam-no dando voz a todas as partes envolvidas e não somente a pequenos grupos que apesar de muito barulhentos não representam nem nunca virão a representar Portugal, muito menos as famílias portuguesas responsáveis por ainda hoje existirem portugueses e a nação chamada Portugal.

Isabel Serrano Rebelo

Original Message
From: Pedro Aguiar Pinto
To: 'Povo'
Sent: Wednesday, May 24, 2006 5:59 PM
Subject: [Povo] Peticao para Referendo PMA entregue amanha na Assembleia da Republica: 77046 assinaturas, ecclesia 060524


Petição para Referendo à PMA entregue amanhã na Assembleia da República77.046 assinaturas podem suspender processo legislativo .

O Movimento Pró-Referendo da Procriação Medicamente Assistida (PMA) vai entregar amanhã, 25 de Maio, ao Presidente da Assembleia da República, a iniciativa popular de Referendo que procura suspender o processo legislativo em curso da PMA, depois de ontem ter sido aprovada na especialidade, pelos deputados da comissão parlamentar de Saúde.
Para amanhã, está agendado o plenário que irá votar, na generalidade, a lei da PMA, e para suspender esse processo legislativo o Movimento Pró-Referendo irá entregar às 9:30H, as 77.046 assinaturas conseguidas em cerca de três meses, "para que a Assembleia da República se debruce sobre este pedido e possa aprovar a convocação", explicou à Agência ECCLESIA José Pedro Ramos Ascensão, porta voz deste Movimento cívico e membro do Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida.
A delegação dos Mandatários do Movimento Pró-Referendo que irá entregar a petição de Referendo é constituída por António Bagão Félix, António Gentil Martins, António Pinheiro Torres, Joana Brito Fontes, José Pedro Ramos Ascensão, Isilda Pegado, entre outros.
Ontem estiveram reunidos em Lisboa os Mandatários do Movimento Pró-Referendo da PMA, para fazer o ponto da situação da campanha de recolha de assinaturas, levada a efeito em todo o país. Segundo este porta-voz, a campanha "não foi fácil" porque "existia enorme desinformação no povo", e "a desinformação exige maior informação e uma formação mais sistemática", constatou. Apesar disso, considera que o "processo foi coroado de êxito".
Para a recolha das mais de 75 mil assinaturas foi feito um investimento muito grande, não só em custos, cifrado em cerca de 40 mil euros, mas no tempo gasto para a concretização do objectivo. Ao todo foram gastas cerca de 5100 horas, o que "significa um investimento de tempo muito grande por cada assinatura recolhida", disse José Pedro Ramos Ascensão.
Com esta campanha foi iniciado um processo de informação sobre o tema que, salienta, "queremos que seja um debate nacional com todos os especialistas na área da ética, jurídica e médica".
Depois da entrega da iniciativa popular na Assembleia da República, a aposta vai centrar-se nos estabelecer contactos pessoais nas várias bancadas parlamentares. "Mesmo dentro da bancada do PS sabemos que há Deputados que estão contra esta Lei e são a favor do Referendo", afirmou.
Porém, e apesar da confiança manifestada no acolhimento da petição, em caso negativo o assunto não se encerra facilmente, até porque, sublinha, "há uma série de questões de inconstitucionalidade que o projecto-lei suscita, e julgo que a nível do Tribunal Constitucional e do Presidente da República haverá outra diligencias a tomar. Para já estamos confiantes que o Parlamento vai dar a devida atenção e importância, a esta que é a primeira iniciativa popular de Referendo".


Original Message
From: Antonio Rebelo [mailto:Antonio.Rebelo@TRW.COM]
Sent: Thu 5/25/2006 11:07 AM
To: Provedor (DN/de)
Cc: Isabel Serrano
Subject: Re: Fw: [Povo] Peticao para Referendo PMA entregue amanha naAssembleia da Republica: 77046 assinaturas

Exmo Sr Provedor do DN

No DN de ontem, a notícia sobre a procriação artificial, era totalmente parcial, não fazia referência ao movimento popular para que haja um referendo, não continha nehuma intervenção do movimento pró-vida que promove o dito referendo. Pelo contrário tinha a intervenção de uma associação que foi criada agora "Associação do Inférteis", mostrava uma fotografia de uma mulher só quase a chorar, e uma coluna com os comentários das associações homossexuais.

Notícia mais tendenciosa que esta não há!

Gostaria de saber junto do Sr. Provedor do DN, se este género de informação tendenciosa do DN é para continuar...

Sem outro assunto de momento,

Atentamente

António Rebelo

Original Message
From: Fernanda Câncio (DN/de)
Sent: Thu 5/25/2006 8:31 PM

Caro Provedor

A notícia assinada pela jornalista Fernanda Câncio relatava a aprovação, na especialidade, da Lei da Procriação Medicamente assistida pela Assembleia da República e a forma como se comportaram os partidos. Bem como as consequências dessa votação. Uma delas, aliás, dá título à peça. Nesse dia foi formalmente criada a Associação Portuguesa de Infertilidade, ou seja, uma entidade que reúne pessoas para quem se dirige directamente esta lei. Muito normal que fosse ouvida. Já o anúncio de que seria entregue no Parlamento, no dia 25, uma petição com mais de 77 mil assinaturas a pedir a realização de um referendo sobre esta matéria só foi conhecido um dia depois. E tratava-se apenas da marcação do dia da entrega das assinaturas. Critérios editoriais, sem que haja aqui "jornalismo tendencioso", reservam o direito aos jornalistas de se absterem de noticiarem agenda. Quando a entrega da petição se efectivou, o DN noticiou-o - edição de 26 de Maio, dia da aprovação da lei da PMA na generalidade. Tal como a jornalista Fernanda Câncio o fez quando foi criado o movimento para a recolha de assinaturas.

Quanto à fotografia - com a qual concordei - por mais que me esforce não consigo ver uma mulher quase a chorar. Vejo-a apenas de cabeça baixa. E nua.


Atenciosamente
Graça Henriques


Caro Provedor

A notícia publicada no DN de 24 de Maio referia-se à aprovação da lei de PMA na especialidade. A votação decorreu na tarde do dia 23 e foi conhecida a uma hora em que o número de contactos possível era já escasso. O corpo principal da notícia limitou-se a relatar, para além da manutenção do texto legal que já fora noticiado nos dias anteriores, algumas dissenções entre os partidos durante a votação, assim como a reacção da Associação Portuguesa de Infertilidade à aprovação da lei.

A Associação Portuguesa de Infertilidade (API) -- que se intitula assim e não, como o primeiro leitor refere, com aspas cuja intenção me abstenho de aprofundar, "associação dos inférteis" -- é uma associação formalmente criada por um grupo de pessoas inférteis com o objectivo de representar os respectivos interesses. É efectivamente recente na sua formalização como associação, tendo resultado da existência de um blogue -- o unidasporumacausa.blogspot.com -- e da iniciativa do mesmo de lançar uma petição à Assembleia da República para exigir uma lei sobre PMA e a regulamentação do financiamento destas técnicas pelo Serviço Nacional de Saúde e pelos seguros de saúde. A API é, até ao momento, a única agremiação conhecida de pessoas com problemas de infertilidade. Esse facto torna incompreensível, pelo menos à luz de critérios jornalísticos, o protesto do leitor por ter sido ouvida a API e não o movimento que pugna por um referendo.

Quanto ao texto secundário, que acompanhava o já referido em "caixa", não se trata de "uma coluna com os comentários das associações homossexuais", mas do protesto da API (que nada tem a ver com homossexuais) e da ILGA quanto à exclusão das mulheres sós inférteis -- questão que foi a mais debatida do texto agora aprovado. A inclusão destes comentários deve-se ao facto, já justificado, de o DN ter contactado a API e de a ILGA ter enviado um comunicado para os órgãos de informação no dia 23, ao início da noite, sobre a aprovação da lei. Só no dia 24 -- quando a notícia em causa foi publicada -- chegou ao DN um comunicado do movimento pelo referendo da PMA, referente ao anúncio da entrega das assinaturas no parlamento no dia seguinte (25).

O leitor pode, com todo o direito, questionar por que motivo não liguei aos representantes do movimento a favor do referendo. Como pode questionar por que não liguei para a Sociedade Portuguesa de Medicina da Reprodução, que agrupa médicos especialistas da matéria, ou porque não liguei às famílias que em Portugal nos últimos 20 anos recorreram à PMA. Pode questionar porque não liguei à presidente do Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida, que viu nesse dia aprovada uma lei por que pugna há muito tempo, ou para a Conferêrencia Episcopal Portuguesa, que fez já uma nota sobre a matéria, ou para outras agremiações que tenham ou considerem ter alguma coisa de relevante a dizer sobre esta matéria.

E eu respondo: não liguei porque, tendo em conta o espaço e tempo disponíveis, não me pareceu necessário, nem oportuno, nem sequer justificável. Mas uma vez que, como autora da peça em questão, sou suspeita na minha apreciação do que é ou não jornalisticamente correcto, até porque a acusação é de que fiz uma notícia "tendenciosa" e "parcial", aconselho o leitor -- e o provedor, já agora --, a consultar o noticiário da agência Lusa sobre a matéria no dia 23.

Constatará o leitor, que se informa constituir a Lusa uma das principais fontes de informação e referência dos media quanto ao que em cada dia é notícia, que não existe uma única menção, no âmbito da pesquisa sobre procriação assistida, ao movimento para o referendo. Essa menção só surge, no noticiário da Lusa, às 19.15h de dia 24 (quando, recorda-se, a edição do DN em que figura o texto que o leitor reputa de tendencioso era já 'old news').

No dia 23, são quatro os takes da agência sobre a matéria, e dizem respeito à criação formal da Associação Portuguesa de Infertilidade (cujos representantes era há vários dias referidos nos media como membros da respectiva comissão instaladora), à aprovação da lei (este às 19.22h), ao facto do texto de a lei prever a doação de gâmetas e de embriões (às 19.52h), e à reacção do especialista em medicina da reprodução Pereira Coelho, considerado o "pai" do primeiro "bebé-proveta" português (às 20h).

Isto dito, compreendo que o leitor gostasse de ver referido o movimento de que eventualmente fará parte, e que perante a ausência dessa referência se questione sobre o seu motivo. Já me é mais difícil compreender que dessa perplexidade passe para uma das mais graves acusações que se podem fazer a um jornalista. Parece-me que esse salto qualitativo indicia a existência do mesmíssimo processo de intenções que se alega denunciar. Um processo de intenções tanto mais claro quando não é a primeira vez que representantes do movimento dito "pró-vida" escrevem ao provedor do DN com acusações do mesmíssimo teor a propósito de textos da minha autoria. Sejam quais forem os processos e as intenções que os movem, porém, asseguro a este leitor e aos demais que continuarei a desempenhar aquilo que considero o meu dever -- interpretar a realidade com o rigor e a honestidade indispensáveis ao jornalismo -- como até aqui. Como continuarei, com todo o gosto, a responder aos pedidos de esclarecimento que me sejam, a esse respeito, endereçados pelos leitores. (Sobre o protesto da segunda leitora, só posso dizer que o movimento a favor do referendo foi já mais que uma vez referido nas páginas do DN).

Sobre a fotografia que acompanha o texto, não sendo responsável directa pela sua escolha mas tendo sobre ela sido consultada, só me apraz dizer que não entendo onde é que leitor conseguiu vislumbrar que a mulher retratada está "quase a chorar", já que não se lhe vê a cara. Quanto ao facto de se ter escolhido a fotografia de uma mulher, é justificado pelo título do artigo (Lei de procriação assistida aprovada excluiu mulheres sós inférteis) -- mas não quero crer que o leitor deseje objectar à utilização de uma fotografia de uma mulher.


Com os melhores cumprimentos,

Fernanda Câncio

COMUNICADO SOBRE O CPF

Em defesa do CPF, em defesa da fotografia em Portugal

Os fotógrafos, os amantes da fotografia e outras pessoas têm sido confrontadas com um conjunto de notícias na comunicação social que parecem vaticinar o fim do Centro Português de Fotografia a curto, médio prazo. Uma das últimas notícias relatava mesmo expressamente a aprovação em conselho de ministros da extinção da Direcção Geral do CPF. De acordo com o diploma (resolução do Conselho de Ministros nº 39/2006 de 30 de Março – in DR I Série-B de 21 de Abril de 2006), os serviços e o património por que o CPF era responsável serão partilhados entre duas novas Direcções Gerais, os Arquivos Nacionais e a Direcção Geral do Apoio às Artes, que no fundo corresponde a uma mudança de nome do IA. Mas esta divisão do CPF pelas duas tutelas é muito pouco concreta em muitos casos, deixando no ar muitas interrogações.

Procurando obter alguma informação que permitisse compreender o conteúdo destas mudanças, verificaram com estupefacção que nada neste processo é claro ou transparente. Só se sabe que se pretender alterar o estatuto do CPF. Porquê não se sabe bem, para além de pretensas razões economicistas, mas mesmo essas não são muito objectivas, pois há inúmeros organismos dependentes do MC, muito mais dispendiosos e, nalguns casos mesmo sem razão de ser, que continuam intocáveis. Veja-se o caso dos funcionários da Casa das Artes que estão em casa há anos, a receber o ordenado e o subsídio de refeição por inteiro. Extingue-se o CPF, mas não se sabe o que irá acontecer por exemplo à colecção de fotografia, ao espólio museológico constituído por câmaras e outro material, aos funcionários, ao edifício etc. A ministra, quando questionada, nada esclarece! Não sabe ou não quer dizer. O Diploma apenas diz que o património passa para os Arquivos Nacionais e que as atribuições relativas ao apoio e difusão da fotografia transitarão para a Direcção Geral do Apoio às Artes. Mas não especifica que património. O gabinete da ministra, quando questionado, não concretiza. De acordo com Maria do Céu Novais, assessora da MC, in Público de 6 de Abril 2006, “O CPF deixa de ter competências de apoio à fotografia, que transitam para a nova Direcção-Geral de Apoio às Artes”. Claro que nos poderão argumentar que nunca ninguém falou em extinguir o CPF. Que não se trata disso! É verdade, mas gato escaldado de água fria tem medo e há muitos sinais que indiciam que há mais para além do que se diz. E de facto, nunca também o ministério clarificou de uma forma explícita, preto no branco, que o CPF continuará a desempenhar o papel que lhe foi atribuído, porventura reforçado e dinamizado, que permanecerá no Porto e que continuará instalado na Cadeia da Relação. A extinção da DG e a subordinação do CPF a duas tutelas tão diferentes, que nunca tiveram responsabilidade/experiência na área da fotografia e que não parecem vocacionados para tal, não augura nada de bom. Mais surpreende ainda todo este imbróglio se tivermos em conta as posições da actual ministra na AR, a defender então o projecto CPF e a contestar os planos do governo anterior para extinguir o CPF. Foi há menos de dois anos (Novembro de 2004). Mas na altura não era ministra...

Uma pergunta óbvia é: quem poderá lucrar com os restos mortais desta instituição? Quem esfrega as mãos à espera do fim?

O que está a acontecer é preocupante por diversas razões e antes do mais por não ser transparente e não resultar de uma avaliação objectiva e pública do papel da instituição.

O CPF foi criado há nove anos com a missão de prestar um serviço público na área da fotografia. O edifício da Cadeia da Relação foi preparado para esse fim, tendo a renovação feita (levada a cabo por uma equipa coordenada pelo Arqº Eduardo Souto Moura) respondido especificamente a um programa adequado a esse fim, no que diz respeito a áreas técnicas e equipamentos. O investimento feito não foi pequeno. Mas a verdade é que, após os primeiros anos de algum dinamismo, se assistiu a uma política encoberta de asfixiamento financeiro da instituição.

Apesar de muitas críticas que algumas pessoas possam fazer à intervenção do CPF na fotografia em Portugal, a verdade é que teve um papel global bastante positivo, contribuindo de diversas formas para o apoio e a divulgação da fotografia em Portugal e no estrangeiro, muitas vezes com muito poucos meios. Extingui-lo será uma machadada no entendimento da fotografia em todas as suas componentes, na arte, e na cidade do Porto que tem e sempre teve uma importante responsabilidade na afirmação cultural e artística da fotografia portuguesa.

O primeiro objectivo deste movimento é portanto alertar as pessoas para o que está a preparar-se na sombra. Não é por acaso com certeza que estes planos, que deveriam ser objecto de grande divulgação nos jornais e discutidos abertamente pelos fotógrafos e pelas forças vivas da cidade do Porto, não têm quase nenhuma visibilidade.

Este movimento pretende também ajudar a compreender o impacto negativo de uma medida tonta e impensada como esta. O impacto negativo na fotografia que deixará de ter um organismo com alguma autonomia e vocacionado para a sua divulgação e apoio, para voltar a ser dependente de instituições e de pessoas sem qualquer sensibilidade e conhecimento fotográfico. O impacto negativo na cultura que deixará de contar com mais uma instituição que devidamente dinamizada poderia ter um papel relevante na cidade e no país. Um impacto negativo na cidade, que poderá vir a perder mais uma das instituições relevantes que aqui foram criadas, permitindo assim a crescente assimetria de um país que assiste impávido e sereno à concentração do acesso à cultura na cidade de Lisboa.

Como primeira iniciativa este movimento solicita a mobilização de todos os fotógrafos e de toda a gente que gosta de fotografia, para se concentrarem no CPF – Cadeia da Relação no dia 3 de Junho, sábado, às 15 horas, com as suas máquinas fotográficas, para simbolicamente fotografarmos todos o CPF por dentro e por fora. Se conseguirem extinguir o CPF haverá um registo, uma prova em negativo ou em digital, uma marca nos corações de todos nós, do crime cometido e da instituição destruída pelo MC.

Durante a concentração discutiremos como continuar o protesto, nomeadamente utilizando o material fotográfico resultante da nossa acção.

Entretanto o CPF estará aberto para visitas guiadas à instituição durante a senana anterior a 3 de Junho, a quem o solicitar.

Não extinguirão o CPF com a nossa complacência. Pelo menos isso!

sábado, maio 27, 2006

3º CONCURSO LITERÁRIO GUEMANISSE DE CONTOS E POESIAS

www.guemanisse.com.br
editora@guemanisse.com.br

Objetivando incentivar a literatura no país e divulgar novos
talentos, a GUEMANISSE EDITORA E EVENTOS LTDA.
promove o 3º CONCURSO LITERÁRIO GUEMANISSE/2006,
composto por duas Categorias distintas:
a) Contos;
b) Poesias,
o qual será regido pelo seguinte

REGULAMENTO

1. Podem concorrer quaisquer pessoas, desde que os textos
inscritos sejam em língua portuguesa. Os trabalhos não precisam
ser inéditos e a temática é livre.

2. As inscrições se encerram no dia 24 de julho de 2006. Os
trabalhos enviados após esta data não serão considerados para
efeito do concurso, e, assim como os demais, não serão
devolvidos. Para tanto será considerada a data de postagem
(correio e internet).

3. Os limites de cada trabalho são de até 6 (seis) páginas para
Contos e de até 2 (duas) páginas para Poesia. Os textos devem
ser em folha A4, corpo 12, espaço 1,5 (entrelinhas) e fonte Times
ou Arial.

4. As inscrições podem ser realizadas por correio ou pela internet
da forma seguinte:
a) Via postal (correio): os trabalhos podem ser enviados em
papel, CD ou disquete 3 ½ para Guemanisse Editora Ltda. CAIXA
POSTAL 92.659 - CEP 25.953-970 - Teresópolis - RJ;
b) Internet: os trabalhos devem ser enviados em arquivo Word
para o e-mail editora@guemanisse.com.br

5. Tanto os contos quanto as poesias devem ser remetidos em 1
(uma) via, devendo, em folha (ou arquivo) separada, conter os
seguintes dados do concorrente:
nome completo;
nome com o qual assina a obra;
data de nascimento / profissão / identidade;
endereço (com CEP);
e endereço eletrônico (e-mail).

6 . Cada concorrente pode realizar quantas inscrições desejar,
em cada categoria.

7. Para a categoria CONTOS, o valor de cada inscrição é de R$
20,00 (vinte reais), podendo o autor inscrever até 2 (dois) textos
por inscrição. Para a categoria POESIAS, o valor de cada
inscrição é de R$ 20,00 (vinte reais) podendo o autor inscrever
até 2 (dois) textos por cada inscrição. Os valores devem ser
depositados em favor de GUEMANISSE EDITORA E EVENTOS
LTDA, na Caixa Econômica Federal, Agência 2264, Oper. 003
Conta Corrente Nº 451-7 ou no BRADESCO, Agência 2801-0,
Conta Corrente Nº 8582-0.

8. Os comprovantes de depósito (nos quais os concorrentes
escreverão o nome) devem ser remetidos para Guemanisse
Editora e Eventos Ltda. pelo correio, pela internet (escaneados)
ou pelo fax (0XX - 21) 2643-5418. Nenhum valor de inscrição
será devolvido.

9. Os resultados serão divulgados pelo nosso site
www.guemanisse.com.br pela mídia e individualmente a todos os
participantes, no dia 16 de outubro de 2006.

10. Cada Comissão Julgadora será composta por 3 (três) nomes
ligados à literatura e com reconhecida capacidade
artístico-cultural.

11. Cada Comissão Julgadora pode, a seu critério, conceder
menções honrosas.

12. As decisões das Comissões Julgadoras são irrecorríveis.

13. Para cada Categoria (Contos e Poesias), a premiação será
nos seguintes valores, dos quais serão descontados possíveis
impostos legais e condições:
a) Premiação em dinheiro:
Primeiro lugar: R$ 3.000,00 (três mil reais);
Segundo lugar: R$ 2.000,00 (dois mil reais);
Terceiro lugar: R$ 1.000,00 (mil reais).
b) Premiação de publicação em livro:
Os textos premiados, inclusive os que forem agraciados com
menção honrosa, serão publicados em livro (sem ônus para seus
autores) e cada um destes autores receberá dez exemplares, em
troca do que cedem os direitos autorais para esta edição
específica que não poderá ultrapassar a tiragem de 2.000
exemplares. Os exemplares restantes desta edição serão
preferencialmente distribuídos por bibliotecas e escolas públicas.
Na última versão deste Concurso, além dos prêmios em dinheiro,
foram publicados em livro 40 (quarenta ) textos, por conta de
premiações.

14. A inscrição no presente concurso implica na aceitação plena
deste regulamento.

quarta-feira, maio 24, 2006

S, PAULO MEETING Free speech vs religious intolerance

A presentation to the Organization of News Ombudsmen’s annual conference,
Sao Paulo, Brazil.
May 9, 2006.

Jacob Mollerup, Listeners and Viewers Editor,
Danish Broadcasting Corporation.


The former Chinese Prime Minister, Zhou Enlai, was once asked about his opinion on the impact of the French Revolution some 200 years ago. “It’s too soon to say”, was his answer.
When it comes to the cartoon-controversy, I am sure that it’s too soon to give a full analysis. It’s not over yet. New books, reports and articles are being published every week - and discussions are still heated.

It was local Muslim anger in Denmark that spread to many parts of the world, hundreds of thousands demonstrated, Danish embassies were burned down, demonstrators were killed and Danish export goods were hit by a big boycott. Seen from small Denmark the events looks like the country’s worst foreign crisis since the end of World War II.

This case is not just a question of how to strike a reasonable balance between the freedom of expres-sion and the respect for religious feelings. It goes further - because of the multitude of dimensions and the global nature of the whole dispute. We have seen an issue from a small country becoming a worldwide controversy with a complex context, many agendas, many active participants and very different audiences.

I will not take you through all events and all arguments - the material is tremendous and still grow-ing. But here is what I will do:

I will highlight a few facts about how the story developed - seen from Denmark and the West - and seen from different places in the Arab world.
Then I will try to describe the patterns of reaction - and to describe why this case has developed into an almost symbolic, global controversy.
I will suggest some of the consequences - and finally I will deal with the role of the ombudsmen in all this.

The Danish story - how did it all start ....

Last summer in Denmark some journalists and authors were occupied with a question about the public debate: “Were there a fear of speaking up - and critizising Islam, sharia etc. - because of fear of radical Muslims??”
Some looked for examples - and found a few. One of them was about an illustrator who wanted to be anonymous.

He had illustrated a childrens book about the Prophet Mohammad - but was afraid to have his name published. Maybe it was just a marketing-stunt, but the story became a public issue. The biggest Danish newspaper - Jyllands-Posten - wrote about it, and at a newsroom-meeting an idea came up: Should’t we test the decree of selfcensorship among Danish illustrators and cartoonists. Do they dare to show, how they see the Prophet Mohammad??”

Flemming Rose - the cultural editor - was eager to run the project, and he ended up with 12 different cartoons. They where all printed on a page inside the newspaper on the last day in September last year. But Flemming Rose underlined the provocative purpose of the project in a commentary on the same page. He wrote that:

“The modern, secular society is rejected by some Muslims. They demand a special position, insisting on special consideration for their own religious feelings. That is incompatible with secular democracy and freedom of speech, where you must be ready to accept insults, mockery and ridicule.”

An editorial the same day ran with the headline: “The Threat from the Dark side”. Here the newspa-per furthermore launched an attack on the Muslims who were representing Islam in Danish public life.

The reaction was NOT strong and visible from day one. “It was just another day in Denmark” as a Muslim explained to me later on. Islamophobia is widespread in Denmark and many Muslims saw it as just one more example of distrust and disrespect.

But many were hurt or deeply offended - and during the coming week Muslims discussed how best to protest. What really angered people were not only the cartoons - some of them were pretty harm-less - but the whole attitude in Jyllands-Postens initiative. And as the discussions went on, it became obvious for the Danish imams, that this might be a good opportunity to speak up and say: Enough is enough.

There are a number of Muslim organizations in Denmark - organizing different parts of the 200.000 Muslims living in Denmark. The following week a couple of them appealed to the embassies of sev-eral Muslim countries for help. And strong criticism was launched at the Friday prayer in the small Mosques around Denmark. The mosques only attract less than 10 percent of the Muslims living in Denmark, but the imams have a strong voice in media-debates - sometimes maybe too strong com-pared with the number of people they actually represent.

Anyway: Next step was a demonstration - a very peaceful one - in central Copenhagen - with 3-4000 protesters.

Nearly two weeks after Jyllands-Postens publication of the cartoons - something very unusual took place: Ten ambassadors to Denmark - representing 10 Muslims countries with almost a billion in-habitants - wrote a letter to the Danish Prime Minister, Mr. Anders Fogh Rasmussen - asking him for an urgent meeting.

The topic was what they described as the “...ongoing smear-campaign in Danish public circles and media against Islam and Muslims”.
The letter mentioned four examples: Hate-speech against Muslims aired by a private radio-station, very derogatory remarks about Muslims from an important politician from the Danish Peoples Party and statements from Minister of Culture, Brian Mikkelsen, about the need to oppose Muslims.
And then there was the latest insult: The cartoons!

Please let me offer a bit of background information here.
In modern Denmark there is a widespread anti-muslim, anti-immigrant and anti-refugee sentiment. It has developed during the last decade and is of big importance to the political situation:

A couple of major Danish media have played a key role in nurturing such perceptions. In 1997 the biggest Danish tabloid - Ekstra Bladet - launched a campaign called “The strangers”.

It was based on a hostile attitude towards big groups of immigrants and refugees. The campaign broke many taboos - and paved the way for more of the same in many other Danish media - includ-ing television.

The former socialdemocratic government lost power in 2001 mainly because of their problems with formulating an immigration policy, which could convince the majority of voters. And the new rightwing government - under Prime Minister Anders Fogh Rasmussen - implemented the most re-strictive and tough immigrant-laws in Europe.

The Danish PM knows that his majority in Parliament depends on The Danish Peoples Party - a party not far from Front Nationale in France and Jörg Haiders Freedom Party in Austria.

“A fresh wind over the country” is the new motto of The Danish Peoples Party.

The Danish model for the welfare state is under pressure for a lot of reasons. Immigrants from third world countries actually have a relatively high unemployment rate - so many with a traditional Dan-ish background sees them primarily as a burden and as a problem.

In this situation the Danish PM is playing tough on Muslims for domestic political purposes. His key to power is a party which to some extent has Islamophobia and xenophobia as its political cor-nerstones.

Denmark has - for better and for worse - been dominated by the center and the center-left for a gen-eration - but mostly based on a strong political consensus in important matters. The right side in Danish politics has not been in power alone since the 1950’s. Now they have been so since 2001 - this is a dramatic shift in Danish politics.

With this background I believe it’s easier to understand, why the PM answered the 10 Muslim am-bassadors as he did. The PM turned down their plea for a meeting. And his answer was based on one key argument: I can’t discuss this with you - this is only a matter of freedom of speech - and that freedom is not to be questioned. Period. Furthermore he did not comment at all on three of the four examples mentioned by the ambassadors.

This was not a very polite answer. To deny the ambassadors a meeting and refusing a dialogue was not very diplomatic. And the PM implied that the ambassadors wanted him to censor Jyllands-Posten. Actually they never asked for that. But the PM got away with this piece of spin.

His reply was applauded by the Danish People’s Party. But in the Muslim world, the protests were slowly gaining momentum. Not in the street - but in political and religious circles. Again and again it appeared to be such an easy case to explain.

Just a few key-dates to show how things now developed:
• The publication in Jyllands-Posten was on September 30th
• The Muslim ambassadors letter of protest came shortly after
• A peaceful demonstration in Copenhagen followed
• In November the 57 countries in The Organization of the Islamic Conference complained to the UN
• In December Danish imams started touring the Middle East to get support
• Also in December came a strong protest from an important conference in Mecca

During December and the beginning of January the case continues to develop in political and relig-ious circles. On December 19th another very unusual appeal was published. 22 former Danish am-bassadors - representing Denmark's old elite on foreign policy - strongly criticized how the Prime Minister had handled the situation. They also concluded that the public debate was far too tough on Muslims - it was bullying of a minority, they claimed.

In his New Year’s speech 10 days later the PM spoke about dialogue and mutual understanding in general terms - but he did not acknowledge the criticism.

At the same time the Prime Minister received strong backing from the Danish population and most of the major media supported the Prime Ministers position: This was only a question about defend-ing the freedom of speech! Several opinion polls at the same time seemed to show, that a majority accepted his style and his handling. And the leader of the Danish Peoples Party - Pia Kjærsgaard - issued a new strong warning against Muslims and their imams. Her statement talked about “..the enemy from within”. “We must close ranks in order to defend The Nation and in order to defend our values and take good care of Denmark”.

In the first days of the new year the public procecutor decided not to institute criminal proceedings against Jyllands-Posten for violation of the Danish criminal code. The code does protect religious feelings against mockery, but the procecutor concluded that the case was not strong enough to be tried in court. This decision alarmed several Danish legal experts, but it did not spur much debate. Not even the critical fact that the PM at an early stage declared the cartoons to be legal. Montes-quieu would have been angry.

At this time the general feeling in Denmark was: OK, this must be it. Of course many were still un-happy with the case. But most people thought there was no need to deal anymore with these car-toons. We have made our point to the Muslims - this is a free country. Now - let’s get on and deal with something more relevant.

But in the middle of January the situation suddenly changed completely.
We must look to the Middle East to find out why.

The Arab story

During November and December the religious and diplomatic protests against the cartoons was re-ported by leading Arab media - but it was not top of the news.
But especially the Egyptian government and important religious leaders showed an increasing inter-est in the case.

Several experts - among them Tariq Ramadan - have suggested, that weak Arab-governments have used the case to show their attachment to Islam. At least it is a matter of record that the strongest Arab reactions did come from authoritarian regimes under Islamist pressure.
What really triggered the events has not been revealed - but as discussions went on, it appeared that the cartoon-story was so easy to communicate. It was a compelling example of western disrespect.

We can follow the protest gaining momentum in December and January but what precisely caused the explosion from early February is not clear. There was the strong protest in December from The big Organization of the Islamic Conference (OIC) and a few weeks later from The Arab League. But two important things happened in January. Some of the heavyweighters in the religious circles really raised their voices. And some of the most influential television-hosts put the case on top of their agenda.

Great Mufti Abdulaziz al-Sheikh - the most important religious figure in Mecca - went out to de-nounce what he called “the ugly crime committed by Jyllands-Posten”. On the same day in the mid-dle of January the case for the first time became a top story on the satellite channel Al Jazeera. The well known Egyptian television-preacher and hardliner - Yusuf al-Qaradawi - joined forces with leading Muslim scholars in a strong attack on the cartoons. Al-Qaradawi also strongly advocated a boycott of Danish goods.

His campaign proved to be very efficient. Other television stations took up the story. It entered page A1 in leading newspapers all over the Arab world. And the anger spread to the streets.

Al Jazeera and a couple of other tv-stations played a key-role in the process. Often they have rea-sonable standards for reporting but in a case like this, their coverage is often strongly biased. I guess you in some ways could compare it with Fox news, when they go into campaign-mode.

Many untrue stories added to the fire. In some television-programmes it was f.ex. claimed that cop-ies of the Quran were put on fire in the street of Copenhagen. And it was sometimes assumed that the Danish government was in full control of all newspapers. Things got out of proportion - and the anger was growing day by day.

So far it culminated in February with mass-demonstrations in dozens of Muslim countries, with Danish embassies on fire - and a boycott of Danish goods especially in the Arab world.

Some of the demonstrations in The Middle East appeared to be encouraged and in some cases even organized and planned by the regimes.

And as a reaction a total of 142 newspapers - especially in continental Europe - printed some of the cartoons - many in solidarity with Jyllands-Posten and as a statement in favour of freedom of ex-pression.

Then came all the diplomatic efforts to curb the crisis that you may well remember: The effort to make soft declarations, the Danish PM trying to offer his regrets on Arab television. Initiatives to ar-range meetings - to stop the misinformation and so on.
Also more moderate Muslims entered the debates more forceful in The West and in The Arab World.

One of the important persons in this process was the young and very popular Egyptian talkshow-host and preacher - Amr Khaled - a new icon for Arab youth. And an icon dedicated to dialogue.

In March it seemed as if the fire was put out - but I guess you should not rule out the possibility for new ignitions.

An analysis - hopefully ...

In the meanwhile - let us try to take a closer look at the events.
You could argue, that preparations for this controversy actually have been going on for many years - on both sides.
Many Muslims - and indeed lots of Arabs - have for generations seen the West as the main reason for their own misfortune and economic crisis. And many westerners today see the Muslims as the biggest danger to Western security and lifestyle.

If we sum up:
-- we have profound mutual distrust
-- we have a symbolic case that is very easy to communicate
-- we have core values at stake on both sides
One side says: Don’t mess with our freedom of speech and our way of doing things.
And the other says: Don’t mess with our Prophet - Peace be upon him - he is the most holy of all figures
Under these circumstances deeper emotions are easily flamed - each side have groups who sees an interest in a row and knows how to provoke it. And modern communication provides strong tools: Satellite-tv, internet, blogs, sms etc. The word can easily be spread: In these matters there is no longer such a thing as a local offence or a local intimidation. A Danish rightwing politician one day described Muslims as cancer cells. Later you could see a banner at a demonstration in Paris: “Europe is the cancer, Islam is the answer.”

It may have fuelled the controversy that little Denmark provides the case. It’s costless for Muslim countries and Denmark is a good case, because of its radical shift in politics.

Anyway: When taking all these factors together, I guess it’s quite understandable that the contro-versy got so widespread. But what strikes me most are the many parallels between the two main camps or main opponents.

A very substantial part of the debate - so far - has not been a debate for real:
There have been so many proclamations of self-righteousness - and no real attempt to understand the opponent. This controversy is full of self-opinionated people. They keep standing shouting in their own corner. The result is a remarkable absence of dialogue - and two sides that sees no other solution than confrontation. To some extent it looks like two kind of absolutism in clashing.
There are some surprising similarities:

Firstly: Both parts thinks the worst about the other: Many Muslims give the West the blame for eve-rything - and a lot of westerner’s claims, that Muslims want to implement conservative-style Sharia everywhere.
Secondly: Both parts tends to exaggerate their problem: Muslims who haven’t seen any cartoons claims to be deeply offended - and westerners are deeply concerned with the freedom of speech in a case, where no expression have actually been suppressed and where negative stories about Islam is all ready a toppriority for lots of western media - it’s hard to see the censorship.
Thirdly: Both parts have people eager to be the strong champions for the good cause:
Different Islamist fractions want’s to be seen as the real supporters of the Propfet Mohammad. And some western intellectuals and politicians sees a chance to become the new generation of liberal freedomfighters.

But maybe the most important divisions in this case is - on each side - the division between the calm and arguing style - and the absolutism that rules out dialogue. These might in the end be the most important lines of division. And some of the most important discussions are going on inside Islam and inside Europe, where millions of Muslims already live. If European Muslims rejects the policy of their own extremist minorities, the ground will be less fertile for Islamophobia.

There are of course elements of truth in all the enemy-pictures.
But you can’t find room for discussing the reasonable balance between freedom of expression and respect for religious feelings if everyone goes on shouting.

Of course we must firmly defend the freedom of expression. Of course we must be able to - at the same time - to show religious tolerance and to defend religious feelings against mockery. In every case we have to weigh up these two concerns. Free speech and mutual respect!
At the same time we must be able to differ between a media’s right to publish - and the following discussion about the content. For example: The Danish Prime Minister could have deeply regretted the cartoons without compromising Jyllands-Postens right to publish.
Furthermore the most important thing about the freedom of expression is the right to critizise the powerful. Not the possibility to mock the minority and to insult the weak part.

I believe all this also has been the mainstream reaction in this case in the Anglo-Saxon part of the world. But in Denmark and most of Continental Europe it has not.

Please also allow me a few remarks on Enlightenment. Some western intellectuals have argued, that this whole case is about the values of The Enlightenment. That could very well be true. But only if we get the concept right.

The Age of Enlightenment in 18th century Europe was a reaction to hundreds of years of wars on re-ligion - partly between rivalling fractions of Christianity. Therefore The Enlightenment was not least a question of tolerance - as John Loche and others stated so strongly.

Part of being tolerant is to respect other peoples religious feelings. One of the problems today is, that many people in The West don’t realize how much they insult Muslims on some occasions. In this case many thinks, that at propfet is a propfet. And we in The West don’t care much about our prophets. But for Muslims the Prophet Mohammad is the holy symbol for everything that is good and true. So for those who really want to insult a Muslim with strong faith - this is a very efficient way of doing it. So at little more real enlightenment could do here as well.

The same of course goes for the Muslim side of the conflict. A better insight in the principles of secular democracy should hopefully lead to the conclusion, that such a society by no means needs to be Anti¬-Muslim or Anti-Arab.

Consequences and perspectives

But let’s try to take a short look at the consequences of the controversy over the cartoons. Who are the winners and loosers so far?

The Danish political consequence has in the short term been a further swing to the right. “They” are burning our flag - we are the ones who should be insulted, is the logic behind the reaction from the majority.

In the Arab world the dispute - I am told - have given a set back for the fight for freedom of expres-sion. It has been used as an example of the negative sides of freedom of the press - and it has led to renewed anger against the west.

But the many discussions - shouting or not - have also lead to new insights. In Denmark - for exam-ple - the public today have a much stronger awareness about the huge differences among Muslims living in Denmark. New voices are being raised - at last.

And of course some discussions have moved forward. Just let me give one example. During the controversy Jyllands-Postens cultural editor - Flemming Rose - declared that his newspaper would also publish cartoons making fun with Jews and Holocaust. His editor-in-chief intervened - stopped the new provocation - and send Mr. Rose on forced vacation.
I believe that the “Jew test” makes sense. Modern history has taught us all a terrible lesson about what a campaign against a minority can lead to. Therefore I believe it is relevant to test these kinds of provocations: Would we bring the same provocation if it was about Jews. If not - then don’t do it with anyone.

Just to sum up:
At the turn of the Century Samuel Huntington talked about the clash of civilizations. Edward Said rejected that - and suggested the conflicts could be described as a clash of ignorance. Now the car-toons controversy has - by Robert Fisk - been labelled a clash of childishness.
But maybe they should also be seen as a clash of absolutism - and clash between two kinds of fun-damentalism.

Conclusions for the ombudsman.

Finally. Are there special lessons for the Ombudsman in all this?
Yes, there are.
It should be our core business to be the stronghold of the well considered and balanced viewpoint.
It’s our job to listen to people, take them seriously and try to understand them, when they complain.
So often we have seen powerful media playing a key-part in creating enemy-pictures. In making a stigmatized, one-sighted, hostile, and not inclusive picture of the enemy - being the enemy from out-side or the enemy within. The modern history book is full of terrible examples.
I guess even we can’t solve all problems - but we should aim to be a guarantee for dialogue - and for a careful review of sensitive cases.
We can’t handle these problems only with our ethical codebook - we also need a history-book - and we need to be familiar with religious attitudes.
Respect for religious feeling is indeed a complex matter.
The most difficult cases I have handled as The Listeners and Viewers Editor have been about Chris-tians feeling insulted. The one was a very offensive Jesus-satire which we actually said we regretted having broadcasted.
But my experience from these discussions - and this one I have debated at public meetings around Denmark - is that the most important thing is to show the complainants respect. That’s often what they want - not censorship.


Last week I joined a meeting where Danish editors were discussing the controversy over the car-toons. Jyllands-Postens editor-in-chief Carsten Juste were once more arguing, that he still didn’t understand, why people had been so offended and so angry. He also argued that Jyllands-Postens freedom of speech actually is under attack. I think he is wrong.
I respect his right to make editorial decisions - but I disagree with what he has done. And I person-ally regrets Denmark's new international image.
Thank you for your attention.

segunda-feira, maio 22, 2006

O CÍRCULO DE FERRO Eduardo Cintra Torres

Que fizeram os media do livro de Carrilho? Comentou-se o autor, sua personalidade, a carreira política. Diversas pessoas escreveram ou falaram sem terem lido o livro, nem mesmo folheado. Tal atitude deixou de ser um desplante e revela que comentadores e jornalistas pertencem à categoria dos «conhecidos» como os da bola e do «socialite», não importando o que dizem, interessando apenas que digam.
Vários comentadores situaram o livro fora dele mesmo, farejando intenções longínquas nas mais prosaicas declarações. Daí que se visse no livro uma vingança, um ajuste de contas, um regresso político.
Como qualquer livro, este pode ser analisado segundo muitas perspectivas, incluindo essas duas: a psicanalítica (a personalidade de Carrilho, o ressentimento) ou a conspirativa (as intenções político-partidárias). Mas é escandaloso que a esmagadora maioria dos comentadores tenha evitado o que o livro tem de mais útil: o conteúdo relativo aos próprios media. É certo que Carrilho, pela personalidade e percurso, se pôs a jeito para o tratamento que hoje lhe dão. Mas um livro deve ser apreciado em primeiro lugar por aquilo que diz.
No livro, Carrilho não assume erros de comunicação na campanha autárquica, como o do segmento apresentação vídeo da candidatura com Bárbara Guimarães e o filho Dinis: a imagem autonomizava Guimarães e a criança, isto é, transferia mulher e filho do habitual lugar simbólico de primeiros apoiantes para protagonistas sem o candidato presente − ainda por cima numa cena filmada com um tom «intimista» e não em espaço público.
Também erra quando insiste no carácter «privado» da recusa do aperto de mão a Carmona, quando faz parte do contrato de comunicação televisivo, mesmo que não-escrito, que dentro duma TV pode filmar-se tudo excepto se previamente acordado. Mas tem razão quando nota que os media ignoraram a incrível fuga de Carmona do estúdio num anterior debate.
Carrilho não assume o desastre da sua campanha publicitária em outdoors, tão importante em eleições autárquicas. Na altura analisei os anúncios da eleição em Lisboa na minha coluna de análise de publicidade no Jornal de Negócios, verificando que a campanha de Carrilho acumulou erros, enquanto a do adversário Carmona Rodrigues acertava nos objectivos que pretendia atingir.
Mas Carrilho conta episódios muito reveladores da forma como em alguns sectores o jornalismo vai esquecendo a missão de informar, sendo cada vez mais opinativo e afastado do paradigma anglo-americano da informação mais pura e dura. São raros os media, como o Correio da Manhã ou a Rádio Renascença, com relatos frescos, vitais, isentos de subjectividade, descritivos, respondendo às perguntas quem, quando, onde, o quê, porquê e como. Quase todas as organizações jornalísticas consideram que, havendo inúmeras fontes de informação, já não têm de limitar-se a informar e podem transformar quase toda a sua produção em informação comentada. Julgo que terão de parar para reflectir – e para isso os índices de vendas e audiências são um auxiliar decisivo. Não é por acaso que o Correio da Manhã vende mais enquanto os outros baixam tiragens, não é por acaso que a Renascença mantém uma supremacia que a ligação à Igreja não chega para explicar: é porque estes órgãos têm outputs informativos com menos subjectividade e mais informação.
Um exemplo que Carrilho dá da notícia da SIC quando foi votar no termo da campanha é exemplar a este respeito: em vez de se limitar ao relato, a jornalista disse que ele tinha ido votar, daquela vez, sem a mulher o filho. Outros exemplos, como o da distorção duma afirmação numa manchete do Expresso, indicam que Carrilho foi de facto vítima de alguma coisa – não de uma conspiração, mas daquilo a que Alexis de Tocqueville, na sua análise da América na década de 1830, chamava o «círculo de ferro», um efeito negativo que ocorre nas democracias ocidentais quando «a maioria encerra o pensamento dentro de um círculo de ferro». Num certo momento, a maioria do jornalismo lisboeta sintonizou na frequência da demolição de Carrilho.
O mesmo sucedeu com Durão Barroso antes de 2002, com Souto Moura nos últimos anos, com Santana Lopes na campanha legislativa, embora este caso seja diferente porque ele estava no poder e dispunha não só duma agência de «comunicação» com meios imensos como duma central de «comunicação». O que escrevi sobre Carrilho e Santana ao longo dos anos deixa-me à vontade para afirmar que os mesmos media que fizeram deles bezerros de ouro depois os derrubaram.
Ponto fulcral do livro de Carrilho é a revelação do processo de «trabalho» de uma agência de «comunicação», que se ofereceu para comprar jornalistas e recolher fundos à margem da legislação. Trata-se de uma acusação importante, na linha da que Fernando Lima fez na Alta Autoridade quando, por intervenção política dos santanistas e da agência de «comunicação» que então os protegia, foi afastado da direcção do Diário de Notícias.
Que poder terá tido a agência de «comunicação» que, depois de rejeitada por Carrilho, se passou para Carmona? Terá Carrilho razão quando fala nos interesses imobiliários? Haverá relação entre eles e a agência de «comunicação»? Haverá relação com o facto de Carmona ter dado «prioridade ao urbanismo» nos primeiros meses de mandato, como informou o «órgão oficial dos mediadores imobiliários» (10.05.06)?
Será verdade o que se diz nos bastidores há anos – que há jornalistas avençados, que recebem das agências em géneros tipo viagens, etc.? Que as agências exercem pressões sobre direcções de órgãos e jornalistas?
Os responsáveis sérios dos media não podem pôr a cabeça na areia, esconder, fingir que não sabem nada sobre isto e assobiar para o lado, limitando-se a comentários inúteis sobre a personalidade de Carrilho e seus objectivos políticos. Têm de debater os temas do jornalismo que deixou de informar e o das agências de «comunicação». E devem fazê-lo agora, para benefício dos próprios media, incluindo os de referência, para recuperarem leitores, ouvintes e espectadores.
E a Entidade Reguladora? Se quisesse ser credível, teria de investigar a acção das agências de «comunicação» nos meios de informação. Não é promentendo em comunicado que vai analisar (!) uma manchete dum jornal que a ERC ganhará o respeito dos media e dos cidadãos. Por este caminho, a ERC arrisca-se a ser a Alta Autoridade nº2: poeira para os olhos. Ainda não vimos a ERC tratar de um único tema preocupante ou candente da situação dos media. 

sexta-feira, maio 19, 2006

PRÉMIO DE JORNALISMO

PRÉMIO DE JORNALISMO
“DIREITOS HUMANOS, TOLERÂNCIA E LUTA CONTRA A DISCRIMINAÇÃO
NA COMUNICAÇÃO SOCIAL”


A Comissão Nacional da UNESCO e o Instituto da Comunicação Social decidiram instituir o Prémio de Jornalismo “Direitos Humanos, Tolerância e Luta contra a Discriminação na Comunicação Social”, em reconhecimento pelo trabalho desenvolvido pelos profissionais da comunicação social.
O Prémio, no valor de 4.000 €, será atribuído ao melhor trabalho realizado em 2005 por profissionais da comunicação social, publicado ou difundido nos media portugueses, cujo tema se relacione com a promoção dos Direitos Humanos, da Tolerância e da Luta contra a Discriminação.
É sobejamente sabido que a intolerância e a discriminação têm origem na falta de informação, na ignorância e no medo, cabendo aos órgãos de comunicação social um papel central na promoção dos direitos humanos, apoiando-se em informações objectivas, livres de preconceitos.
O Júri, constituído por Guilherme d’Oliveira Martins e pelos jornalistas Ana Sousa Dias e José Solano de Almeida, apreciará as obras candidatas que deverão ser entregues até 30 de Julho de 2006, nas instalações da CNU, sitas na Rua Latino Coelho, nº 1, Edifício Avis – Bloco A1 – 10º andar 1050-132 Lisboa.
O Prémio será entregue a 16 de Novembro – Dia da UNESCO e também Dia Internacional da Tolerância.
A defesa dos Direitos Humanos está na origem da criação da Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura ocupando assim um lugar central na acção desta Organização Internacional.
O Artigo 1º do Acto Constitutivo da UNESCO, adoptado em Londres a 16 de Novembro de 1945, refere “A Organização propõe-se contribuir para a manutenção da paz e da segurança estreitando, através da educação, da ciência e da cultura, a colaboração entre nações, com vista a assegurar o respeito universal (…) dos direitos humanos e das liberdades fundamentais (…)”, para tal a UNESCO prestará apoio “(…) aos órgãos de informação (…)”, “(…) à manutenção, ao avanço e à difusão do saber (…)”.
A Tolerância e a Luta contra a Discriminação estão intimamente ligadas ao reconhecimento e ao respeito pelas liberdades fundamentais. A diversidade de, línguas, culturas, religiões e características étnicas não deve ser motivo de conflito, mas considerada como dádiva que a todos beneficia.

Para mais informações, consultar os sites da CNU (www.unesco.pt) e do ICS (www.ics.pt).

PRÉMIO DE JORNALISMO

“Direitos Humanos, Tolerância e Luta contra a Discriminação
na Comunicação Social”

REGULAMENTO

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No âmbito das comemorações do Dia da UNESCO, 16 de Novembro, a Comissão Nacional da UNESCO, em colaboração com o Instituto da Comunicação Social, atribui um prémio ao melhor trabalho realizado por profissionais da comunicação social dedicado à promoção e defesa dos Direitos Humanos, da Tolerância e da Luta contra a Discriminação.


O Prémio reger-se-á pelo seguinte regulamento:

Cláusula 1ª

A Comissão Nacional da UNESCO, adiante designada por CNU, em colaboração com o Instituto da Comunicação Social, adiante designado por ICS, atribui um prémio ao melhor trabalho realizado por profissionais da comunicação social, publicado ou difundido nos media portugueses, cujo tema se relacione com a promoção dos Direitos Humanos, da Tolerância e da Luta contra a Discriminação.

Cláusula 2ª

O referido prémio é constituído por um valor pecuniário de Euros 4.000 (quatro mil euros).

Cláusula 3ª

O supramencionado prémio será entregue pelo Presidente da CNU ao autor do trabalho seleccionado pelo júri, nos termos e nas condições do presente Regulamento.

Cláusula 4ª

Podem concorrer os órgãos de comunicação social, os jornalistas profissionais e os colaboradores permanentes que tenham produzido trabalhos nas áreas da imprensa, rádio e televisão, publicados ou difundidos em Portugal entre 1 de Janeiro e 31 de Dezembro de 2005.

Cláusula 5ª

As candidaturas devem ser apresentadas em três exemplares, pessoalmente ou por correio, entre os dias 15 de Junho e 30 de Julho de 2006, nas instalações da CNU, sitas na Rua Latino Coelho, nº1, Edifício Avis - Bloco A1 - 10º andar 1050-132 Lisboa.

Cláusula 6ª

Como membros do júri de selecção e apreciação das candidaturas o Presidente da CNU e a Presidente do ICS designam as seguintes personalidades:

Guilherme de Oliveira Martins
Ana Sousa Dias
José Solano de Almeida

Cláusula 7ª

Compete ao júri apreciar o valor relativo das obras candidatas, ponderar o mérito e interesse da sua divulgação pública considerando, em particular, o seu contributo para a consolidação da noção de Direitos Humanos, bem como para o reforço do respeito pela diferença, sem que haja lugar a qualquer discriminação.

Cláusula 8ª

O prémio pode, face ao critério do júri sobre o mérito e interesse dos trabalhos, não ser atribuído.

Cláusula 9ª

Das decisões do júri não haverá recurso.

Cláusula 10ª

Os originais dos trabalhos apresentados não serão devolvidos aos seus autores.
Cláusula 11ª

O júri de selecção e apreciação poderá, ainda, apreciar outras obras jornalísticas que, pelo seu conteúdo, se insiram no âmbito do presente prémio, distinguindo-as com uma menção honrosa.

Cláusula 12ª

O Presidente da CNU divulgará, durante o mês de Outubro, os trabalhos que tiverem sido distinguidos pelo júri, sendo o respectivo prémio e eventuais menções honrosas entregues em cerimónia pública a realizar no Palácio Foz, no Dia da UNESCO, em 16 de Novembro de 2006.

O Presidente da CNU A Presidente do ICS

José Sasportes Teresa Ribeiro